Termos de uso

Última atualização: 6 de novembro de 2026

Estes termos valem para quem usa o site prontuariostore.com.br, a demonstração, o sistema de prontuário (/app) e as fichas para download. Ao comprar ou usar, você concorda com eles. Dúvidas: [email protected].

1. O que vendemos

• Sistema de prontuário (planos Básico, Plus e Pro): acesso ao sistema pelo navegador, liberado por um código de ativação, pago mês a mês.
• Fichas e kits: arquivos PDF para baixar, preencher no computador ou celular, ou imprimir.

2. Pagamento

• Para comprar é preciso entrar com o seu e-mail (enviamos um código de acesso, sem senha). As compras ficam guardadas em Minha conta.
• Os pagamentos são feitos por Pix, pelo Mercado Pago. Na fatura e no comprovante pode aparecer o nome do recebedor cadastrado no Mercado Pago (Nexo Digital).
• Planos: cada pagamento libera 1 mês de uso. Nada é cobrado automaticamente. Alguns dias antes do vencimento enviamos por e-mail o Pix do mês seguinte. Se não houver pagamento, o acesso fica travado a partir do dia seguinte ao vencimento, até a renovação.
• Fichas: depois que o Pix é aprovado, os arquivos ficam disponíveis na página de confirmação e são enviados por e-mail. Os links valem por 1 ano.

3. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias depois do pagamento (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor) e receber o valor de volta pelo mesmo Pix. Basta escrever para [email protected] com o e-mail usado na compra. Com o reembolso, o código de ativação ou os links de download são desativados. Se houver uma falha nossa na entrega, resolvemos ou devolvemos o valor a qualquer momento.

4. Cancelamento

Como não há cobrança automática, para cancelar basta não pagar o mês seguinte. Você continua usando até o fim do período já pago.

5. Seus dados e os dados dos seus pacientes

• As informações cadastradas no sistema (pacientes, agenda, prontuários, financeiro) ficam guardadas no próprio aparelho em que você usa o sistema, protegidas pelo seu usuário e senha. Não temos acesso a elas e elas não ficam nos nossos servidores.
• Por isso, você é responsável por fazer cópias de segurança (o sistema tem essa função) e por cuidar do aparelho. Limpar os dados do navegador, formatar ou perder o aparelho sem cópia de segurança apaga as informações, e não conseguimos recuperá-las.
• Ao registrar dados de pacientes ou clientes, você é o responsável por eles perante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as regras da sua profissão (por exemplo, guarda de prontuários e sigilo).
• No plano Pro, os pedidos feitos à assistente por voz (o texto ou o áudio do pedido) são enviados ao nosso servidor e a um serviço de inteligência artificial (Google Gemini) só para serem entendidos, e não são guardados por nós. Se preferir, não use a assistente para dados sensíveis.

6. Uso correto

• O código de ativação é pessoal e vale para a sua clínica ou consultório. Não é permitido vender, compartilhar publicamente ou repassar o código ou as fichas.
• O sistema é uma ferramenta de organização. Ele não substitui as obrigações legais da sua profissão nem a orientação do seu conselho profissional ou contador (por exemplo, sobre prontuário eletrônico, assinatura digital, nota fiscal ou recibos).

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o sistema sempre no ar, mas podem acontecer interrupções por manutenção ou por falhas de terceiros (internet, provedores). Sem internet, o sistema continua funcionando por alguns dias com os dados que estão no aparelho.

8. Mudanças

Podemos atualizar estes termos e os preços. Mudanças de preço valem a partir do mês seguinte ao aviso e nunca para um período já pago.

9. Contato

Qualquer dúvida, problema ou pedido de reembolso: [email protected]. Respondemos em até 2 dias úteis.